Home- busca: Automaticamente
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21
Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?
A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2026 - 22:45
Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?
A Usucapião Extrajudicial exige certidões negativas para comprovar posse pacífica. Processos judiciais, mesmo não possessórios, podem travar o procedimento. A análise prévia de um advogado especialista é crucial para viabilizar a via administrativa ou optar pela judicial.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2025 - 22:45
Preciso fazer um Inventário se quiser utilizar na Usucapião o tempo de posse recebido por herança?
Herdeiros possuem legitimidade para requerer usucapião somando a posse do falecido, sem necessidade de inventário prévio, fundamentados no princípio da saisine e na sucessio possessionis, garantindo celeridade na regularização imobiliária.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2025 - 11:49
Lista de aprovados do CNU 2025: Como consultar seu resultado
Veja a lista de aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025), como consultar sua classificação e as próximas etapas do processo seletivo
-
Blog Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:14
O Papel dos Contratos Inteligentes na Evolução do Direito Contratual
Neste artigo, vamos explorar o papel dos contratos inteligentes na evolução do direito contratual, destacando suas vantagens, desafios e o impacto que estão causando no panorama jurídico atual
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:50
Sou filha única e meu falecido pai deixou tudo em Testamento para mim. Sou obrigada a fazer Inventário mesmo assim?
Mesmo sendo filha única e havendo testamento destinando tudo para essa filha haverá necessidade de realizar o Inventário
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:48
Modalidades de Contratação no Brasil: Trabalho Temporário, Contrato por Tempo Determinado e Terceirização
Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 12:41
Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética
Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 15:48
3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2023 - 11:58
Dados inúteis e resíduos de carbono: o lado insustentável da digitalização
Por Gustavo Leite.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:50
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:36
Dois anos de LGPD expõem empresas a se tornar alvos fáceis das gangues cibernéticas
No sequestro digital, além de a vítima ter que pagar aos hackers cifras altíssimas, ela pode vir a ter sérios problemas com clientes e fornecedores, por causa das exigências da LGPD.
-
Blog Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 11:14
Como a pensão pode se estender por mais tempo do que o previsto por lei
Como a pensão pode se estender por mais tempo do que o previsto por lei.
-
Blog Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:04
Direito (Digital) by designer
Por Christiano Sobral.
-
Array Publicado em 2020-09-14T13:43:11+00:00
Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço.
-
Array Publicado em 2020-04-20T14:06:32+00:00
Auxílio emergencial: Caixa diz que já pagou R$ 12,2 bilhões para 17,9 milhões de brasileiros
Até agora, 40 milhões de pessoas já concluíram o cadastro no site e no aplicativo, por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o benefício.
-
Array Publicado em 2020-02-11T12:21:46+00:00
Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
